Legislação e Atos Normativos - COVID -19
006/2022Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e adota outras providências Publicada em 28 de Abril de 2022 |
043/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da covid-19 no município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
038/2021Dispõe sabre novas medidas direcionadas ao controle e dissemina ao da Covid 19 no Município de Santo Antônio de Lisboa e da outras providencias. Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
036/2021Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle e disseminação ao da covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
033/2021Dispõe s0bre novas medidas direcionadas ao controle e dissemina ao da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e da outras providencias. Publicada em 02 de Agosto de 2021 |
031/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid 19 no Município de Santo Antônio do Lisboa e da outras providencias. Publicada em 19 de Julho de 2021 |
030/2021Dispõe sabre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid-19 no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 12 de Julho de 2021 |
027/2021Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid - 19 no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 05 de Julho de 2021 |
024/2021Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle de disseminação do COVID-19 no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 20 de Junho de 2021 |
023/2021Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle e disseminação do COVID-19 no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 20 de Junho de 2021 |