Legislação e Atos Normativos - COVID -19
021/2021Dispõe sobre medidas direcionadas ao controle e disseminação da COVID-19 no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 14 de Junho de 2021 |
019/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 31 de Maio de 2021 |
016/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 07 de Maio de 2021 |
013/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
010/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências. Publicada em 29 de Março de 2021 |
007/2021Dispõe sobre medidas de segurança sanitária complementares voltada para mercados, supermercados. panificadoras, serviços de delivery no Município de Santo António de Lisboa e da outras providências. Publicada em 17 de Março de 2021 |
011/2021Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 13 de Março de 2021 |
004/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle • disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências. Publicada em 05 de Março de 2021 |
002/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle, e disseminação da Covid 19 para o período carnavalesco no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
025/2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de de eventos políticos e/ou atos de propagação eleitoral que importam aglomerações de pessoas, visando conter a disseminação de COVID-19, dentro de circunscrição do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 31 de Outubro de 2020 |