Legislação e Atos Normativos - COVID -19
033/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 057 /2020. Dispensa: nº 020/2020. Processo Administrativo nº 054/2020, AQUISIÇÃO DE EPIS (ALCOOL EM GEL, AVENTAIS, LUVAS, MASCARAS, OCULOS E LUVAS) E EQUIPAMENTOS (OXIMETRO E TERMOMETRO DIGITAL) NO MUNlCÍPIO DE SANTO ANTONIO. Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
032/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 056/2020. Dispensa: n° 019/2020. Processo Administrativo n° 053/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES COVID-19 IGG/IGM, ANTÍGENO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI. Publicada em 20 de Outubro de 2020 |
031/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos n° 055/2020. Dispensa: n° 018/2020. Processo Administrativo n° 052/2020, contratação de empresa para a locação de tendas para o enfrentamento do covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa-Pi e dá outras providências. Publicada em 20 de Outubro de 2020 |
022/2020Dispõe sobre o decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça da propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 13 de Outubro de 2020 |
025/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do procedimento licitatório n 015/2020, Modalidade dispensa, processo administrativo n 47/2020, para aquisição de máscara face tecido dupla com elastico de proteção Individual, reutilizavel para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Publicada em 05 de Agosto de 2020 |
019/2020Disciplina o funcionamento obrigatório dos serviços de notarias e registrais, e proceder segundo o decreto n° 19.085, de 07 de julho de 2020, do Estado do Piauí, que aprova o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, e dá outras providências. Publicada em 13 de Julho de 2020 |
018/2020Prorroga da Decreto n° 17/2020, de 30 de junho de 2020 de medidas emergência de Saúde pública tenda em vista a enfrentamento do novo coronavírus (COVID - 19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884 de 16 de março de 2020, do Estado da Piauí e de outras providências. Publicada em 06 de Julho de 2020 |
017/2020Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2020 |
021/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 08/2020, modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 39/2020, Processo Administrativo n° 36/2020, para aquisição de EPIS (avental, macacão e Propé} em TNT para o enfrentamento do covid-19 no município. Publicada em 26 de Junho de 2020 |
016/2020Prorroga o decreto 15/2020, de 01 de junho de 2020, de medidas emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 08 de Junho de 2020 |