Legislação e Atos Normativos - COVID -19
020/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório nº 007 /2020, Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 38/2020, Processo Administrativo nº 34/2020, para aquisição de álcool 70 (em gel e liquido) para o enfrentamento do covid-19 no Município de Santo Antônio. Publicada em 04 de Junho de 2020 |
015/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergências de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo Coronavírus classificado como Pandemia, nos termos do Decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 01 de Junho de 2020 |
019/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 21/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 30/2020, Processo Administrativo n° 27 /2020 para aquisição de lGG/IGM , teste rápido Sabonetinho, MR ECO/BlOCLIN para o enfrentamento do COVID-19 no município. Publicada em 25 de Maio de 2020 |
014/2020Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, em especial no povoado Bentivi e Torrões, em visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus (COVID-19). Publicada em 25 de Maio de 2020 |
018/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 05/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 34/2020, Processo Administrativo n° 31/2020 Aquisição de máscaras face tecido duplo com elástico de proteção individual reutilizável para o enfrentamento do cov Publicada em 11 de Maio de 2020 |
017/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 03/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 32/2020, Processo Administrativo n° 29/2020 Aquisição de álcool em gel 70 450g e máscara dupla com elástico TNT para o enfrentamento do Covid-19 no município. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
013/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
016/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do procedimento licitatório n° 003/2020 modalidade dispensa, contrato dispensa n° 32/2020, processo administrativo n° 29/2020, para aquisição de álcool em gel 70 450g e máscara dupla com elástico TNT para o enfrentamento do covid-19. Publicada em 29 de Abril de 2020 |
000007/2020Abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2020 |
015/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 02/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 31/2020, Processo Administrativo n° 28/2020 para Aquisição de EPIS (avental, calça, macacão, máscara hospitalar 95, propé e touca) para o enfrentamento do covid Publicada em 28 de Abril de 2020 |