Legislação e Atos Normativos - COVID -19
012/2020Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19 e da outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2020 |
011-A/2020DECRETO ABRE CREDITO EMERGENCIAL - COMBATE COVID 19. Publicada em 08 de Abril de 2020 |
011/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviço para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus. Publicada em 08 de Abril de 2020 |
010/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergências de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo Coronavírus classificado como Pandemia, nos termos do Decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 06 de Abril de 2020 |
009/2020Prorroga e determina, na rede pública e privada do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2020 |
008/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 24 de Março de 2020 |
007/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Março de 2020 |
006/2030Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2020 |
005/2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 16 de Março de 2020 |