Legislação Local
561/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
560/2025Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
559/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, EXTINGUINDO A SECRETARIA DE CULTURA COM A REVOGAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 16 DA LEI 449 DE 26 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
558/2025Autoriza o Município de Santo Antônio de Lisboa a instituir o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Óculos de Grau às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
556/2025Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI, o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CNH Social Municipal, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
557/2025AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS QUE EXERCEM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ATENÇAO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÕNIO DE LISBOA-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
555/2025Dispõe sobre a denominação ao Centro Especializado e Reabilitação do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
554/2025Institui o Adicional de Incentivo para os profissionais que desempenham atividades-meio na área da Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
553/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 476 E 549 PARA REGULAMENTAR O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI NO PLANO DE CARREIRA. Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
552/2025Institui o Plano de Contingência para o Período de Estiagem no Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2025 |