Legislação Local
551/2025Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município Santo Antônio de Lisboa - PI. Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
550/2025DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
549/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 476 PARA INCLUIR OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI NO PLANO DE CARREIRA. Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
548/2025 ADISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
548/2025Dispõe sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2025 |
547/2025Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Juventude e do cargo de Auxiliar da Coordenadoria da Juventude em Santo Antônio de Lisboa - PI, alterando os artigos da Lei Municipal 449/2017 (Coordenadorias Municipais) e da Lei 494/2021 (Conselho Municipal da Juventude). Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2025 |
546/2025Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2025 |
545/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 11 de Junho de 2025 |
544/2025Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e adota outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2025 |
543/2025Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2025 |