Legislação Local
542/2025INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2025 |
541/2025Dispõe sobre a autorização legislativa para instituir o pagamento da gratificação do componente de qualidade do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), a ser concedida aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes na APS, na forma que especifica, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2025 |
540/2025Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura e de Artesanato de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2025 |
539/2025Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2025 |
538/2025DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA, E REGULAMENTA O ART. 14 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2025 |
537/2025DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ART. 9° -A § 3° DA LEI FEDERAL N° 13.342 E ALTERA O ARTIGO 35, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 449 DE 26 DE MAIO DE 2017 QUE TRATA DA INSALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2025 |
536/2025DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, NA FORMA EM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2025 |
535/2025Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, conforme especifica. Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
534/2025Dispõe sobre a denominação do bairro, Jardim Lavina e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
533/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE CONTROLADOR, DIREÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PREGOEIRA, SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CHEFE DA FARMÁCIA BÁSICA, ENGENHEIRO CIVIL E REGULAMENTA A LEI DE Nº 449 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |