Legislação Local
052/2026Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Manuel Batista de Carvalho e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2026 |
051/2026Dispõe sobre a exoneração da Diretora Adjunta do Núcleo Municipal de Educação Vereador Francisco das Chagas Rodrigues e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2026 |
050/2026Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Núcleo Municipal de Educação Vereador Francisco das Chagas Rodrigues e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2026 |
049/2026Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Creche Municipal Daysa de Sousa Silva e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2026 |
048/2026Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Antônio Sabino e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2026 |
047/2026Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho e dá outras providencias. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2026 |
046/2026Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Padre João Pedro e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2026 |
045/2026Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2026 |
044/2026Nomeia a Comissão para Implementação e Monitoramento da Execução do Currículo de Computação na Rede Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras Providências. Portarias Publicada em 26 de Agosto de 2026 |
043/2026Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal do SIM - Serviço de Inspeção Municipal. Portarias Publicada em 18 de Agosto de 2026 |