Legislação Local
030/2026Dispõe sobre a nomeação do fiscal de obras do município e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Abril de 2026 |
029/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora dos Postos de Saúde e dá outras providências. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2026 |
028/2026Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
027/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
025/2026 BDispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
025/2026 ADispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
024/2026Dispõe sobre a constituição da comissão especial de avaliação para atuar no processo de Alienação dos Bens Moveis considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis) de propriedade do Município objetivando posterior venda através de leilão público. Portarias Publicada em 16 de Março de 2026 |
023/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar e dá outras providências. Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
021/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gestor de Contrato e dá outras providências. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
020/2026Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |