Legislação Local
019/2026Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
018/2026Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Setor de Tributos e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
017/2026Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
016/2026Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Controlador Geral do Município e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
015/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe de Setor de Tributos e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
014/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
013/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Controladora Geral do Município e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
011/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
010/2026Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
009/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |