Legislação Local
008/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
007/2026Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Antônio Sabino e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
006/2026Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
005/2026Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Padre João Pedro e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
004/2026Dispõe sobre a nomeação da Assistente Social não efetiva e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
003/2026Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
002/2026Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2026 |
001/2026Dispõe sobre a exoneração para o cargo de Assessor Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
074/2025Designa servidora para acesso ao Sistema BB Gestão Ágil e outras funcionalidades bancárias, com o fim de realizar a prestação de contas dos recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Portarias Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
073/2025Dispõe sobre a nomeação os conselheiros e o presidente do CMCDU (Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano) de Santo Antônio de Lisboa-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |