Legislação Local
071/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Santo Antônio de Lisboa-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
070/2025Dispõe sobre o comitê de coordenação das atividades de vacinação de alta qualidade AVAQ no município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Portarias Publicada em 06 de Outubro de 2025 |
069/2025Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
068/2025Dispõe da publicação da Relação de Medicamentos Essenciais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI Portarias Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
066/2025Dispõe sobre a instituição da Comissão de Farmácia Terapêutica do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
067/2025Dispõe sobre a exoneração da Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
065/2025Dispõe sobre a designação de responsável técnica nos processos de aquisição de alimentos e supervisão da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
001/2025 CPADO presidente da comissão do PAD, designada pela Portaria nº 64/2025 (DOM de 23/07/2025), foi nomeado para apurar irregularidades no SIMP nº 002492-361/2024, em trâmite no Ministério Público do Piauí, e demais fatos conexos que surgirem no processo. Portarias Publicada em 28 de Julho de 2025 |
064/2025DISPÕE SOBRE PORTARIA PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PORCESSANTE. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2025 |
063/2025Dispõe sobre a designação de comissão para supervisionar e resolver atos omissos referentes ao Edital nº 01/2025 do Processo Seletivo para contratação de pessoal temporário para a Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 13 de Julho de 2025 |