Legislação Local
031/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos n° 055/2020. Dispensa: n° 018/2020. Processo Administrativo n° 052/2020, contratação de empresa para a locação de tendas para o enfrentamento do covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa-Pi e dá outras providências. Portarias Publicada em 20 de Outubro de 2020 |
023/2020Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da administração pública municipal, no dia 19 de outubro de 2020. Decretos Publicada em 16 de Outubro de 2020 |
485/2020Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Santo Antônio de Lisboa-PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Outubro de 2020 |
022/2020Dispõe sobre o decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça da propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Outubro de 2020 |
030/2020DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 08 de Outubro de 2020 |
000013/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2020 |
479/2020Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Setembro de 2020 |
478/2020Dispõe sobre a denominação da rua e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Setembro de 2020 |
000012/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2020 |
029/2020Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2020 |