Legislação Local
028/2020Dispõe sobre a nomeação da coordenação do CREAS e dá outras providências. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2020 |
027/2020Dispõe sobre a desincompatibilização para a atividade política para Servidor público Municipal e da outras providencias. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2020 |
026/2020Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do CREAS e dá outras providências. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2020 |
025/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do procedimento licitatório n 015/2020, Modalidade dispensa, processo administrativo n 47/2020, para aquisição de máscara face tecido dupla com elastico de proteção Individual, reutilizavel para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2020 |
000011/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2020 |
020/2020Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no dia 17 de julho de 2020, no âmbito da administração pública municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 16 de Julho de 2020 |
022/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 09/2020, Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa nº 41/2020, Processo Administrativo n° 39/2020, para aquisição de testes covid-19 IGG/IGM para o enfrentamento do covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa Portarias Publicada em 14 de Julho de 2020 |
019/2020Disciplina o funcionamento obrigatório dos serviços de notarias e registrais, e proceder segundo o decreto n° 19.085, de 07 de julho de 2020, do Estado do Piauí, que aprova o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Julho de 2020 |
Edital Concurso Errata N° 004/2020Publica as seguintes alterações, que serão incorporadas ao Edital de Abertura N° 01/2020. Editais e Avisos Publicada em 10 de Julho de 2020 |
018/2020Prorroga da Decreto n° 17/2020, de 30 de junho de 2020 de medidas emergência de Saúde pública tenda em vista a enfrentamento do novo coronavírus (COVID - 19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884 de 16 de março de 2020, do Estado da Piauí e de outras providências. Decretos Publicada em 06 de Julho de 2020 |