Legislação Local
018/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 05/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 34/2020, Processo Administrativo n° 31/2020 Aquisição de máscaras face tecido duplo com elástico de proteção individual reutilizável para o enfrentamento do cov Portarias Publicada em 11 de Maio de 2020 |
000008/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Maio de 2020 |
017/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 03/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 32/2020, Processo Administrativo n° 29/2020 Aquisição de álcool em gel 70 450g e máscara dupla com elástico TNT para o enfrentamento do Covid-19 no município. Portarias Publicada em 30 de Abril de 2020 |
013/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Abril de 2020 |
016/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do procedimento licitatório n° 003/2020 modalidade dispensa, contrato dispensa n° 32/2020, processo administrativo n° 29/2020, para aquisição de álcool em gel 70 450g e máscara dupla com elástico TNT para o enfrentamento do covid-19. Portarias Publicada em 29 de Abril de 2020 |
000007/2020Abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Abril de 2020 |
015/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 02/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 31/2020, Processo Administrativo n° 28/2020 para Aquisição de EPIS (avental, calça, macacão, máscara hospitalar 95, propé e touca) para o enfrentamento do covid Portarias Publicada em 28 de Abril de 2020 |
476/2020Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2020 |
012/2020Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19 e da outras providências. Decretos Publicada em 23 de Abril de 2020 |
014/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 21/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 30/2020, Processo Administrativo n° 27 /2020 para aquisição de lGG/IGM , teste rápido Sabonetinho, MR ECO/BlOCLIN para o enfrentamento do COVID-19 no município. Portarias Publicada em 16 de Abril de 2020 |