Legislação Local
011-A/2020DECRETO ABRE CREDITO EMERGENCIAL - COMBATE COVID 19. Decretos Publicada em 08 de Abril de 2020 |
011/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviço para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus. Decretos Publicada em 08 de Abril de 2020 |
000006/2020Abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Abril de 2020 |
Edital Concurso 003/2020RETIFICA O EDITAL DE ABERTURA N° 001/2020 Editais e Avisos Publicada em 06 de Abril de 2020 |
010/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergências de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo Coronavírus classificado como Pandemia, nos termos do Decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Abril de 2020 |
013/2020Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Finanças e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2020 |
012/2020Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2020 |
011/2020Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2020 |
010/2020Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Esporte de Lazer e dá outras providencias. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2020 |
009/2020Dispõe sobre a exoneração do Secretária Municipal de Finanças e outras providências. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2020 |