Legislação Local
476/2020Lei de Plano de Carreira Lei de Plano de Carreira Publicada em 18 de Março de 2020 |
005/2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Março de 2020 |
000004/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Março de 2020 |
003/2020Alteração de nomeados do Comitê Executivo (CE) e Comitê de Coordenação (CC) para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |
002/2020Alteração de nomeados do Comitê Executivo (CE) e Comitê de Coordenação (CC), para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico - PMSB do município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |
000003/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
005/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI e outras providências. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2020 |
475/2020Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte no Povoado Acampamento, em Santo Antônio de Lisboa/PI e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 21 de Janeiro de 2020 |
000002/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Janeiro de 2020 |
001/2020Cria e nomeia o Comitê Executivo (CE) e Comitê de Coordenação (CC) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2020 |