Legislação Local
474/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional no orçamento vigente, no valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de governo para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 06 de Janeiro de 2020 |
004/2020Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2020 |
003/2020Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2020 |
002/2020Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2020 |
001/2020Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro oficial e substituto de Santo Antônio de Lisboa e outras providências. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2020 |
000001/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
474/2019Concede título de cidadão Lisboense ao Dr Lucas Morais Nunes Martins, médico, casado, natural de Presidente Dutra - MA. Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
005/2019Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO das atividades dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
000012/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2019 |
471/2019Estima a receita e fixa a despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2020. Leis Municipais Publicada em 22 de Novembro de 2019 |