Legislação Local
007/2025 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029. Resoluções Publicada em 30 de Dezembro de 2025 |
166/2025Solicitação de instalação de tubulação (cano de 60mm) e interligação à rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário em vias urbanas dos bairros Xique-Xique e Centro, antecedendo obras de pavimentação. Ofício Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
074/2025Designa servidora para acesso ao Sistema BB Gestão Ágil e outras funcionalidades bancárias, com o fim de realizar a prestação de contas dos recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Portarias Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
001/2026CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI. Editais e Avisos Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
011/2025Divulgação do Resultado Oficial do Prêmio "Melhores Professores do Semestre" (Educação Infantil e Ensino Fundamental) do Município de Santo Antônio de Lisboa, referente ao Edital nº 11/2025. Editais e Avisos Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
567/2025Autoriza a concessão de abono indenizatório extraordinário aos profissionais da educação básica do município de Santo Antônio de Lisboa-PI, pago com recursos próprios, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
566/2025Institui a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
073/2025Dispõe sobre a nomeação os conselheiros e o presidente do CMCDU (Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano) de Santo Antônio de Lisboa-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
041/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo, os dias 24 de dezembro, 26 de dezembro, 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 em detrimento das festividades de fim de ano. Decretos Publicada em 08 de Dezembro de 2025 |
040/2025Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2026, do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |