Legislação Local
001/2019ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. Editais e Avisos Publicada em 03 de Abril de 2019 |
017/2019Dispõe sobre a nomeação do Secretário municipal de Agricultura e dá outras providências. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2019 |
016/2019Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Agricultura e dá outras providências. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2019 |
000004/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2019 |
469/2019Dispõe sobre a revogação da Lei nº 01/2019, que reajustou os subsídios dos vereadores do município de Santo Antônio de Lisboa, estado do Piauí, restabelece os valores estabelecidos da Lei nº 01/2018 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2019 |
015/2019Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa. Portarias Publicada em 22 de Março de 2019 |
001/2019Dispõe sobre a convocação para a 6° conferência de Saúde de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 21 de Março de 2019 |
014/2019Dispõe sobre a convocação para eleição do conselho municipal de saúde de Santo Antônio de Lisboa. Portarias Publicada em 19 de Março de 2019 |
010/2019Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Santo Antônio de Lisboa. Portarias Publicada em 18 de Março de 2019 |
001/2019CONVOCAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO. Editais e Avisos Publicada em 14 de Março de 2019 |