Legislação Local
066/2018Dispõe sobre a autorização de abertura e movimentação de contas bancárias e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2018 |
065/2018Dispõe sobre a autorização de abertura e movimentação de contas bancárias e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2018 |
064/2018Dispõe sobre a revogação da portaria 47/2017 de 24 de janeiro de 2017 e a nomeação de servidores públicos efetivos como membro da Comissão Processante Permanente no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Agosto de 2018 |
000008/2018Abre credito adicional suplementar e da outros providencias. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
011/2018Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização: 1° Fórum Comunitário pelos direitos da Infância e Adolescência pelo UNICEF na edição 2017-2020. Decretos Publicada em 11 de Julho de 2018 |
459/2018Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 05 de Julho de 2018 |
063/2018Dispõe sobre a autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. Portarias Publicada em 05 de Julho de 2018 |
000007/2018Abre credito adicional suplementar e da outros providencias. Decretos Publicada em 02 de Julho de 2018 |
062/2018Dispõe sobre a criação da comissão intersetorial pelos direitos da criança e do adolescente do município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Portarias Publicada em 21 de Junho de 2018 |
009/2018Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Decretos Publicada em 15 de Junho de 2018 |