Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Legislação Local

042/2018

Dispõe sobre a nomeação da coordenação do CREAS e outras providências.

Portarias Publicada em 02 de Março de 2018
041/2018

Dispõe sobre a nomeação e exoneração de cargos comissionados e outras providências.

Portarias Publicada em 01 de Março de 2018
040/2018

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Governo e outras providencias.

Portarias Publicada em 01 de Março de 2018
000003/2018

Abre credito adicional suplementar e da outros providencias.

Decretos Publicada em 01 de Março de 2018
039/2018

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Governo e outras providencias.

Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2018
SN/2018

Dispõe sobre a nomeação de servidores do município para avaliar bem declarado de utilidade publica para fins de desapropriação pelo decreto n° 10 de 12 de abril de 2017.

Portarias Publicada em 26 de Fevereiro de 2018
458/2018

Acrescenta o inciso XIV ao artigo 3° da lei que cria o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI, lei 197 de 18 de fevereiro de 1991.

Leis Municipais Publicada em 23 de Fevereiro de 2018
457/2018

Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências.

Leis Municipais Publicada em 23 de Fevereiro de 2018
038/2018

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças e outras providências.

Portarias Publicada em 22 de Fevereiro de 2018
037/2018

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Finanças e outras providências.

Portarias Publicada em 21 de Fevereiro de 2018
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