Legislação Local
100/2017Dispõe sobre a Autorização para a movimentação de conta bancária e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
000011/2017Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providencias. Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
001/2017Nomear membros para compor o Fórum Municipal Permanente de Educação de Santo Antônio de Lisboa-PI-FMPESAL, e dá outras providências. Portarias Publicada em 25 de Outubro de 2017 |
013/2017Institui o fórum municipal permanente de educação de Santo Antônio de Lisboa - FMPESAL e estabelece outras providências. Decretos Publicada em 11 de Outubro de 2017 |
000010/2017Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências Decretos Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
012/2017Dispõe sobre a facultatividade do ponto.da administração pública municipal, no dia 04 de outubro de 2017. Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2017 |
011/2017Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o comitê gestor municipal do programa criança feliz. Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2017 |
452/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Setembro de 2017 |
010/2017Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal. Decretos Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
000009/2017Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2017 |