Legislação Local
563/2025Reajusta a remuneração dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
029/2025Mensagem de veto N° 003/2025 Ao Projeto de Lei N° 029/2025, que "Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória para o exercício da atividade parlamentar e dá outras providências". Projetos de Leis Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
028/2025Mensagem de veto N° 002/2025 Ao Projeto de Lei N° 028/2025, que "Dispõe sobre as Emendas Modificativas á Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Santo Antônio de Lisboa, referentes ao exercício financeiro de 2026." Projetos de Leis Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
027/2025Mensagem de veto N° 001/2025 Ao Projeto de Lei N° 027/2025, que "Dispõe sobre a criação dos cargos de Oficial de Gabinete e Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providencias." Projetos de Leis Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
006/2025 CMASDispõe sobre a aprovação do espelho da programação nº 220940120250003. Resoluções Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
002/2025 CMDCADispõe sobre a revogação da Resolução 02/2024; e criação/aprovação do Comitê Gestor da Escuta Especializada e seus respectivos integrantes. Resoluções Publicada em 10 de Novembro de 2025 |
038/2025Reajusta a remuneração dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
039/2025Dispõe sobre a proibição da criação de animais de médio e grande porte no perímetro urbano do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
036/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
035/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2025 |