Legislação Local
033/2025Institui, em caráter excepcional, o "Prêmio Professor Destaque 2025" no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Lisboa, em alusão ao Dia dos Professores, e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
036/2025CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES, DIRETORES, SECRETÁRIOS, COORDENADORES, SUPERVISORES DE ENSINO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Publicada em 14 de Outubro de 2025 |
561/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
560/2025Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
559/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, EXTINGUINDO A SECRETARIA DE CULTURA COM A REVOGAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 16 DA LEI 449 DE 26 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
558/2025Autoriza o Município de Santo Antônio de Lisboa a instituir o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Óculos de Grau às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
556/2025Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI, o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CNH Social Municipal, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
001/2025Termo de Homologação - RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2025. Editais e Avisos Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
557/2025AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS QUE EXERCEM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ATENÇAO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÕNIO DE LISBOA-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
034/2025Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 10 de Outubro de 2025 |