Legislação Local
033/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, EXTINGUINDO A SECRETARIA DE CULTURA COM A REVOGAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 16 DA LEI 449 DE 26 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
032/2025Autoriza o Município de Santo Antônio de Lisboa a instituir o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Óculos de Grau às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
030/2025Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI, o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CNH Social Municipal, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
071/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Santo Antônio de Lisboa-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
070/2025Dispõe sobre o comitê de coordenação das atividades de vacinação de alta qualidade AVAQ no município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Portarias Publicada em 06 de Outubro de 2025 |
001/2025SELEÇÃO SIMPLIFICADA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI - Resultado Final. Editais e Avisos Publicada em 06 de Outubro de 2025 |
001/2025SELEÇÃO SIMPLIFICADA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI - Resultado Final Retificado. Editais e Avisos Publicada em 06 de Outubro de 2025 |
069/2025Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
005/2025 CMASDispõe sobre a aprovação do espelho da programação n° 220940120250002. Resoluções Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
034/2025 Credito SuplementarAbre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2025 |