Legislação Local
160/1988Dispõe sobre as construções no município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |
159/1988Dispõe sobre aforamento, cobranças e audiências e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |
158/1988Institui o Código Tributário do Município de Santo Antônio de Lisboa Estado do Piauí. Leis Municipais Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |
157/1988Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí. Leis Municipais Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |
156/1988Criar Quadro de Pessoal, Função Gratificada e Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Dezembro de 1988 |
155/1988Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 1988 |
154/1988Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Novembro de 1988 |
153/1988Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Novembro de 1988 |
152/1988Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Novembro de 1988 |
151/1988Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Agosto de 1988 |