Legislação Local
095/1980Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Junho de 1980 |
094/1980Abre crédito especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Abril de 1980 |
093/1979Autoriza o prefeito municipal a doar áreas de terras para a Agespisa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Novembro de 1979 |
092/1979Cria nomes específicos para os Mercados: Público e de Carne e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Agosto de 1979 |
091/1979Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Agosto de 1979 |
090/1979Cria novos nomes para as ruas: Joaquim Pires e Joaquim Rodrigues e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Agosto de 1979 |
089/1978Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Outubro de 1978 |
088/1978Aprova o orçamento geral para o exercício financeiro de 1979. Leis Municipais Publicada em 06 de Outubro de 1978 |
086/1978Dispõe sobre aluguel de cômodos do Mercado Público Municipal e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Março de 1978 |
085/1977O prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa, faço saber que a Câmara Municipal decretou e sancionou a seguinte lei. Leis Municipais Publicada em 13 de Outubro de 1977 |