Legislação Local
074/1974Autoriza a aplicação do excesso de arrecadação dos recursos proveniente do F.P.M, para ser aplicado na conclusão da construção do Prédio do Centro Social e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 1974 |
073/1974Fixa a remuneração para o pessoal da prefeitura. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 1974 |
072/1974Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa, para o exercício financeiro de 1975. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 1974 |
071/1974Abre no orçamento vigente crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Julho de 1974 |
070/1973Anula a dotação para aquisição de títulos da Agespisa e transfere para construção de obras e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 1973 |
069/1973Abre no orçamento vigente crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 1973 |
068/1973Fixa nova remuneração para o pessoal da Prefeitura. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 1973 |
067/1973Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa e dá outra providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 1973 |
066/1973Abre no orçamento, créditos especiais para os fins que se especifica e dá outras providência. Leis Municipais Publicada em 06 de Julho de 1973 |
065/1973Abre no orçamento, crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Julho de 1973 |