Legislação Local
054/1970Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício de 1971. Leis Municipais Publicada em 10 de Novembro de 1970 |
053/1970Abre no orçamento vigente crédito suplementar digo especial para o fim que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Novembro de 1970 |
052/1970Abre no orçamento créditos suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Novembro de 1970 |
051/1970Aprova o Plano de Aplicação de fundo de participação dos Municípios e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Abril de 1970 |
050/1969Aprova o plano plurianual de investimentos do município de Santo Antônio de Lisboa, para o período de 1970 a 1972 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 1969 |
049/1969Reconhece de utilidade pública o setor local da campanha nacional de escolar da comunidade, C.N.E.C de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 1969 |
048/1969Amplia a lei N° 24 de 5 de abril de 1968 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 1969 |
046/1969Abre no orçamento vigente, crédito suplementares para o fim que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Outubro de 1969 |
047/1969Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1970. Leis Municipais Publicada em 23 de Setembro de 1969 |
045/1969Autoriza ao Prefeito Municipal adquirir por compra 300 ações no Banco do Estado do Piauí para o fim que especifico e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 1969 |