Legislação Local
044/1969Abre no orçamento vigente crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Junho de 1969 |
043/1969Dispõe sobre os projetos constantes do plano trienal 1969/71 dotações orçamentárias de 1969 e aprova o plano de aplicação dos recursos de contercipação dos Municípios referente a 1969. Leis Municipais Publicada em 18 de Junho de 1969 |
042/1969Amplia os limites das zonas urbanas e suburbanas do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 1969 |
041/1969Abre no orçamento vigente crédito especial para o fim que especifico e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 1969 |
040/1969Abre no orçamento vigente crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 1969 |
039/1969Abre no orçamento vigente crédito especial para fim que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 1969 |
038/1968Abre no orçamento vigente, crédito suplementares, para o fim que especifica e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 1968 |
037/1968Abre no orçamento vigente crédito especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 1968 |
036/1968Proíbe terminantemente a criação de animas: caprinos, bovinos, ovinos, muares, suínos e cavalos na distância de um quilometro da cidade e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 1968 |
034/1968Aprova o plano plurianual de investimento do município de Santo Antônio de Lisboa, para o período de 1969 a 1971 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 1968 |