Legislação Local
024/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 476 E 549 PARA REGULAMENTAR O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI NO PLANO DE CARREIRA. Projetos de Leis Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
552/2025Institui o Plano de Contingência para o Período de Estiagem no Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
551/2025Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município Santo Antônio de Lisboa - PI. Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
550/2025DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
549/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 476 PARA INCLUIR OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI NO PLANO DE CARREIRA. Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
548/2025 ADISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
028/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.764 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI. Decretos Publicada em 11 de Agosto de 2025 |
065/2025Dispõe sobre a designação de responsável técnica nos processos de aquisição de alimentos e supervisão da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
030/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
029/2025 Credito SuplementarAbre na orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2025 |