Legislação Local
008/2026Dispõe sobre o regulamento e premiação do Campeonato de Sinuca e Baladeiras, parte integrante das festividades da Festa do Caju - "Fruto da Terra Alma da Nossa Gente" de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 29 de Julho de 2026 |
007/2026Dispõe sobre o Concurso Rei e Rainha do Caju 2026, no âmbito das festividades da Festa do Caju - "Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente", e estabelece normas para inscrição, participação, julgamento e premiação. Editais e Avisos Publicada em 29 de Julho de 2026 |
038/2026Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção de Gestores Escolares - Diretores para as escolas da rede municipal de educação de Santo António de Lisboa, Estado do Piauí, e dá outras providências. Portarias Publicada em 24 de Julho de 2026 |
006/2026 PPAICEDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PIAUÍ. Editais e Avisos Publicada em 09 de Julho de 2026 |
020/2026Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Santo Antônio de Lisboa/PI. Decretos Publicada em 08 de Julho de 2026 |
019/2026Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, regulamentando a distribuição e comercialização de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do Município de Santo Antônio de Lisboa/PI. Decretos Publicada em 08 de Julho de 2026 |
018/2026INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 30 de Junho de 2026 |
004/2026 CMASDispõe sobre aprovação de Objeto da Programação de número 220940120260001 na modalidade PROJETO n° 55901220940202601, para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Resoluções Publicada em 29 de Junho de 2026 |
037/2026Altera os dispositivos da portaria nº 79 de 02 de junho de 2017, que dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora Municipal e Grupos de Trabalho visando ao monitoramento e à avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 26 de Junho de 2026 |
017/2026Dispõe sobre a composição, organização e funcionamento do Fórum Municipal Permanente De Educação de Santo Antônio De Lisboa - PI, nos termos da Lei Municipal nº 439/2025 e em consonância com o Plano Nacional de Educação (Lei Federal Nº 15.388/2026). Decretos Publicada em 24 de Junho de 2026 |