Legislação Local
544/2025Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e adota outras providências. Código Tributário Municipal Publicada em 19 de Maio de 2025 |
544/2025Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e adota outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2025 |
015/2025Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e adota outras providências. Projetos de Leis Publicada em 16 de Maio de 2025 |
001/2025 CMDCADispõe sobre a aprovação da renovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para atuação no biênio 2025-2027 (podendo ser reconduzido por igual periodo). Resoluções Publicada em 14 de Maio de 2025 |
002/2025 CMASDispõe sobre a aprovação da renovação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para atuação no biênio 2025-2027 (podendo ser reconduzido por igual período). Resoluções Publicada em 09 de Maio de 2025 |
059/2025Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Defesa Civil e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2025 |
058/2025Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2025 |
025/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2025 |
024/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2025 |
543/2025Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2025 |