Legislação Local
542/2025INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2025 |
541/2025Dispõe sobre a autorização legislativa para instituir o pagamento da gratificação do componente de qualidade do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), a ser concedida aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes na APS, na forma que especifica, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2025 |
540/2025Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura e de Artesanato de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2025 |
539/2025Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2025 |
057/2025Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2025 |
056/2025Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Saúde Bucal e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Abril de 2025 |
013/2025Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 22 de Abril de 2025 |
012/2025INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.forma que especifica, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 22 de Abril de 2025 |
010/2025Dispõe sobre a autorização legislativa para instituir o pagamento da gratificação do componente de qualidade do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), a ser concedida aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes na APS, na forma que especifica, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 22 de Abril de 2025 |
019/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo o dia 17/04/2025 (quinta-feira) em detrimento das festividades da semana santa. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2025 |