Legislação Local
036/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação (CME) de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, em conformidade com a Lei Municipal nº 543/2023, e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Junho de 2026 |
034/2026Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Junho de 2026 |
016/2026Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 26 de junho de 2026, em razão das festividades juninas, e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2026 |
015/2026Dispõe sobre antecipação da realização da feira livre e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2026 |
014/2026Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo o dia 12/06/2026 (sexta-feira) em detrimento das festividades da 89ª Festa do Padroeiro do município. Decretos Publicada em 09 de Junho de 2026 |
013/2026Regulamenta a Lei nº 573 de 29 maio de 2026, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Municipio de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Junho de 2026 |
012/2026Dispõe sobre antecipação da realização da feira livre e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2026 |
011/2026Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terras, situada na Rua Elias Cândido de Moura, Zona Urbana, município de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2026 |
008/2026 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2026 |
006/2026Dispõe sobre o regulamento e premiação Concurso de Melhor Fantasia do evento "Viva São João - Festa e Tradição 2026" no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 01 de Junho de 2026 |