Legislação Local
003/2025Dispõe sobre a nomeação da Secretária Muncipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
002/2025Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
000001/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
060/2024Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências. Portarias Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
005/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Espelho da Programação 220940120240001. Resoluções Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
001/2024 DECRETO MUNICIPAL EDUCAÇÃOInstitui a Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva no Município de Santo António de Lisboa - (PI), sob a competência da Rede Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa - PI, Estado do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICODivulgação do resultado final do Chamamento Público nº 02/2024 do Edital de Produção Audiovisual e demais áreas da Cultura, com a relação definitiva dos proponentes classificados e contemplados. Editais e Avisos Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
531/2024Dispõe sobre a politica de Benefícios e Incentivos Fiscais para o desenvolvimento de infraestrutura e comércio no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí. Leis Municipais Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
530/2024Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |