Legislação Local
575/2026CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2026 |
574/2026Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI, promove o desmembramento da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, cria a Secretaria Municipal de Planejamento, altera a Lei Municipal nº 449/2017 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2026 |
573/2026Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2026 |
006/2026 PPAICDivulga o resultado final da segunda etapa do Processo Seletivo para o cargo de Formador Municipal do Ciclo de Alfabetização do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC). Editais e Avisos Publicada em 29 de Maio de 2026 |
010/2026Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terras, situada no lugar Sítio Salvador, Zona Rural, município de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Maio de 2026 |
033/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 26 de Maio de 2026 |
003/2026 CMASDispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Físico-Financeiro Estadual referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. Resoluções Publicada em 25 de Maio de 2026 |
006/2026 B PPAICDispõe sobre a divulgação do resultado final da primeira etapa do Processo Seletivo para o cargo de Formador Municipal do Ciclo de Alfabetização do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC). Editais e Avisos Publicada em 23 de Maio de 2026 |
006/2026 A PPAICDivulga o resultado final da primeira etapa do Processo Seletivo para o cargo de Formador Municipal do Ciclo de Alfabetização do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC). Editais e Avisos Publicada em 23 de Maio de 2026 |
032/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora de Defesa Civil e dá outras providências. Portarias Publicada em 21 de Maio de 2026 |