Legislação Local
006/2026 PPAICDivulga o resultado da primeira etapa do Processo Seletivo para Formador Municipal do Ciclo de Alfabetização do PPAIC. Editais e Avisos Publicada em 19 de Maio de 2026 |
009/2026Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Maio de 2026 |
031/2026Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis a serem adquiridos pelo Município de Santo Antônio de Lisboa/PI com vistas à realização de obra pública, e dá outras providências. Portarias Publicada em 13 de Maio de 2026 |
006/2026 PPAICDispõe sobre processo seletivo de servidores ativos para o banco de Formadores Municipais do PPAIC em Santo Antônio de Lisboa-PI. Editais e Avisos Publicada em 12 de Maio de 2026 |
007/2026 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 04 de Maio de 2026 |
572/2026Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Abril de 2026 |
001/2026 CMDCAAprova a atualização do Protocolo e Fluxo de Atendimento da Rede de Cuidado e Proteção das Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, com Ênfase na Escuta Especializada, no Município de Santo Antônio de Lisboa - UF. Resoluções Publicada em 27 de Abril de 2026 |
030/2026Dispõe sobre a nomeação do fiscal de obras do município e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Abril de 2026 |
007/2026Dispõe sobre a designação de agentes públicos para fiscalização ambiental, lavratura de autos, aplicação de sanções e julgamento de infrações no Município de Santo Antônio de Lisboa-PI, conforme a Lei nº 9.605/1998. Decretos Publicada em 23 de Abril de 2026 |
029/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora dos Postos de Saúde e dá outras providências. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2026 |