Legislação Local
012/2023REGULAMENTA A LEI Nº14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI). Decretos Publicada em 27 de Dezembro de 2023 |
011/2023Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO das atividades dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias. Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
008/2023Dispõe sobre a aprovação das informações inseridas no Plano de Ação 2024. Resoluções Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
007/2023Dispõe sobre a aprovação do Espelho da Programação 220940120230003 e do Espelho da Programação 220940120230004. Resoluções Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
525/2023Dispõe sobre as diretrizes que regulamentam a Política de educação em TEMPO integral e Integral sob a competência da Rede Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa - PI, Estado do Piauí, e dá outas providencias. Leis Municipais Publicada em 11 de Dezembro de 2023 |
015/2023Dispões sobre as diretrizes que regulamentam a Politica de Educação em TEMPO Integral e Integral sob a competência da Rede Municipal de Educação de Santo António de Lisboa - PI, Estado do Piauí e, dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
000012/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
091/2023Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
524/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÔES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
014/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÔES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Publicada em 22 de Novembro de 2023 |