Legislação Local
523/2023Autoriza o Poder Executivo a complementar o piso da enfermagem e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Novembro de 2023 |
013/2023Autoriza o poder Executivo Municipal, a complementar o piso da enfermagem e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 18 de Novembro de 2023 |
002/2023Convoca os membros do Fórum Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa - PI para reunião extraordinária sobre o PME, recomposição de comissões e participação no CONAE 2024. Editais e Avisos Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
090/2023Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro oficial e substituto do município de Santo Antônio de Lisboa- PI e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
089/2023Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
000011/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
000010/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
088/2023Dispõe sobre a criação da comissão de seleção de banco de gestores escolares - DIRETORES para as escolas da rede municipal de educação de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
001/2023 - SEMEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI PARA O BIÊNIO 2024-2025. Editais e Avisos Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
522/2023Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento - Programa no exercício financeiro de 2024. Leis Municipais Publicada em 25 de Setembro de 2023 |