Legislação Local
521/2023Revoga a n° 508 de 22 de agosto de 2022 que Dispõe Sobre o Processo de Seleção de Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, que passa a ter nova redação e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
012/2023Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçarnento-Programa no exercício financeiro de 2024. Projetos de Leis Publicada em 22 de Setembro de 2023 |
011/2023Revoga a nº 508 de 22 de agosto de 2022 que Dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, que passa a ter a nova redação e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 22 de Setembro de 2023 |
010/2023Faculta no dia 08 de Setembro de 2023 em todos os Orgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
086/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de Coordenação da AVAQ e da outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
000009/2023 BABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
000009/2023 AABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
084/2023NOMEAR.a Sra. MARCIA.REGINA.DE LIMA, portadora do CPF: 395.538.843-34, RG: 1.092.026 SSP/PI, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica Escolar, CC - 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2023 |
085/2023Dispõe nomeação da Coordenadora da CONDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e da outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
000008/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2023 |