Legislação Local
003/2023Dispõe sobre a aprovação do espelho da programação 220940120230001 referente a emenda do programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de bancada. Resoluções Publicada em 20 de Julho de 2023 |
009/2023Decreta Situação de Emergência na área do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Julho de 2023 |
520/2023Dispõe do Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRASAL) para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e EJA na Rede Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI. Autoriza bolsas para monitores e auxiliares que atuarem nos projetos educacionais. Leis Municipais Publicada em 03 de Julho de 2023 |
000007/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 03 de Julho de 2023 |
082/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretario Municipal de Obras e da outras providencias. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2023 |
083/2023Dispõe sobre a nomeação da secretária Municipal de Assistência Saciai e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2023 |
081/2023Dispõe sobre a nomeação do Supervisor dos Postos de Saúde e da outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2023 |
080/2023Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2023 |
079/2023Fixa e estabelece normas para operacionalização do Programa de Correção de Fluxo nas Unidades da Rede Pública Municipal de Santo Antônio de Lisboa do Piauí, Estado do Piauí. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2023 |
078/2023Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras e da outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2023 |