Legislação Local
077/2023Dispõe sobre a autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2023 |
076/2023Dispõe sobre a autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2023 |
075/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2023 |
074/2023Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal e da outras providências. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2023 |
073/2023Dispõe sobre a exoneração da Tesoureira Municipal e da outras providências. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2023 |
008/2023Dispõe sobre a convocação para XIII Conferência Municipal de Assistência Social. Decretos Publicada em 30 de Junho de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Assistência Social do Município Santo Antônio de Lisboa Pi e dá outras providências. Resoluções Publicada em 30 de Junho de 2023 |
519/2023Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2023 |
010/2023Dispõe do Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRASAL) para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e EJA na Rede Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI. Autoriza bolsas para monitores e auxiliares que atuarem nos projetos educacionais. Projetos de Leis Publicada em 28 de Junho de 2023 |
009/2023Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 28 de Junho de 2023 |