Legislação Local
002/2023Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência da cidade de SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI. Resoluções Publicada em 26 de Junho de 2023 |
007/2023Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 19 de Junho de 2023 |
005/2023Dispõe sobre a regulamentação da gestão e controle de bens patrimoniais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Junho de 2023 |
006/2023Fica a Secretária de Obras Públicas, deste município responsável pela aplicação e fiscalização da Lei nº 501/2021 que dispõe sobre o desmembramento, uso e ocupação do solo urbano do município de 15/12/2021 e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Junho de 2023 |
072/2023Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. Portarias Publicada em 02 de Junho de 2023 |
071/2023Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora CRAS - Centro da de Referência em Assistência Social e dá outras providencias. Portarias Publicada em 02 de Junho de 2023 |
070/2023Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora CRAS - Centro da de Referência em Assistência Social e dá outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2023 |
000006/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2023 |
518/2023Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras Providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2023 |
517/2023INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI - PMPI, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2023 |