Legislação Local
515/2023Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2023 |
007/2022INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI - PMPI, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Projetos de Leis Publicada em 30 de Maio de 2023 |
005/2023Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providencias. Projetos de Leis Publicada em 26 de Maio de 2023 |
516/2023Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e transferir, por doação, um terreno urbano, À ASSOCIAÇÃO CAJU MEL para a construção de uma sede própria no Município de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 23 de Maio de 2023 |
069/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e da outras providências. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
068/2023Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira Municipal e da outras providências. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
067/2023Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e da outras providências. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
066/2023Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
065/2023Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
064/2023Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do SAMU - serviço de Atendimento Móvel de Urgência e da outras providências. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |