Legislação Local
063/2023Dispõe sobre a exoneração da coordenadora do SAMU serviço de Atendimento Móvel de Urgência e da outras providências. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
006/2023Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, à ASSOCIAÇÃO CAJU MEL para a construção de uma sede própria no Município de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 23 de Maio de 2023 |
001/2023 - CMDCA RETIFICAÇÃODispõe sobre a reabertura das inscrições para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Santo Antônio de Lisboa – PI, bem como a alteração do cronograma de atividades, nos termos do 1º Aditivo ao Edital nº 001/2023, considerando o número reduzido de candidatos inscritos no processo de escolha. Editais e Avisos Publicada em 19 de Maio de 2023 |
062/2023Dispõe sobre a autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providências. Portarias Publicada em 17 de Maio de 2023 |
061/2023Dispõe sobre a autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providências. Portarias Publicada em 17 de Maio de 2023 |
060/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretárla Municipal de Saúde e da outras providências. Portarias Publicada em 17 de Maio de 2023 |
008/2023Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 17 de Maio de 2023 |
059/2023Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e da outras providências. Portarias Publicada em 16 de Maio de 2023 |
058/2023Dispõe sobre a exoneração do Supervisor dos Postos de Saúde e da outras providencias. Portarias Publicada em 16 de Maio de 2023 |
057/2023Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração e da outras providências. Portarias Publicada em 16 de Maio de 2023 |