SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011
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Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.5...

Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Legislação Local

056/2023

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde e da outras providências.

Portarias Publicada em 16 de Maio de 2023
004/2023

Dispõe sobre a cessão de Servidor Municipal da outras providências.

Decretos Publicada em 08 de Maio de 2023
000005/2023 - B

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em 02 de Maio de 2023
000005/2023 - A

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em 02 de Maio de 2023
002/2023 - CMAS

Resolução - 27.04.2023- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Referente aos recursos estaduais do ano de 2023 para execução de serviços assistências do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Resoluções Publicada em 27 de Abril de 2023
514/2023

Dispõe sobre autorização legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Saúde atenção primária a saúde atuantes no âmbito da atenção primária a saúde, na forma que se específica e dá outras providencias.

Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2023
004/2023

Dispõe sobre autorização legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Saúde atenção primária a saúde atuantes no âmbito da atenção primária a saúde, na forma que se específica e dá outras providencias.

Projetos de Leis Publicada em 26 de Abril de 2023
513/2023

Dispõe sobre a Regulamentação dos Cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI, e da outras providências.

Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2023
003/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos de Leis Publicada em 24 de Abril de 2023
055/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e da outras providências.

Portarias Publicada em 20 de Abril de 2023
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