Legislação Local
038/2026Dispõe sobre a atualização das autorizações para movimentação das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI junto ao Banco Bradesco, define os responsáveis habilitados, estabelece os poderes de movimentação financeira e revoga autorizações anteriormente concedidas. Ofício Publicada em 06 de Abril de 2026 |
006/2026Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo o dia 10/04/2026 (sexta-feira) em detrimento das festividades culturais em alusão ao aniversário de 62 anos do município de Santo Antônio de Lisboa. Decretos Publicada em 06 de Abril de 2026 |
006/2026 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2026 |
005/2026 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2026 |
028/2026Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
027/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
025/2026 BDispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
025/2026 ADispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
005/2026Dispõe sobre antecipação da realização da feira livre e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Março de 2026 |
571/2026Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Santo Antônio de Lisboa, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Março de 2026 |